Adequação ao ECA Digital e à LGPD para escolas que levam a proteção de crianças e adolescentes a sério.
Organizamos documentos, contratos, AVAs, consentimentos, governança, treinamento e resposta a incidentes, com método jurídico-operacional desenhado para a rotina escolar real.
Riscos reais que aparecem todos os dias na rotina escolar.
Antes de falar de conformidade, é preciso enxergar onde o risco mora. Estes são os pontos que mais expõem instituições de ensino — operacional, contratual e regulatoriamente.
Uso de imagem de alunos
Postagens em redes, vídeos institucionais e fotos de eventos sem base legal sólida.
Dados de matrícula e histórico
Coleta excessiva, retenção indefinida e acesso interno sem controle.
Dados sensíveis
Saúde, deficiência, religião e laudos circulando em e-mails e planilhas soltas.
Biometria e controle de acesso
Catracas, tablets e câmeras inteligentes implantados sem RIPD.
Plataformas, AVAs e aplicativos
Ferramentas digitais contratadas sem avaliação de risco para crianças e adolescentes.
Fornecedores sem cláusulas adequadas
Contratos de TI, transporte e serviços sem operadoria, segurança e responsabilidades.
Ausência de plano de incidente
Vazamentos e ataques tratados na correria, sem comunicação estruturada.
Improviso com pais e responsáveis
Termos de consentimento genéricos, comunicação reativa e canal de titular inexistente.
Um método jurídico-operacional, do diagnóstico à manutenção.
Não entregamos apenas pareceres. Implantamos um ciclo completo de adequação que conversa com a operação real da escola — secretaria, pedagógico, TI, marketing e direção.
Diagnóstico
Leitura técnica do ambiente da escola, com identificação de riscos prioritários.
Mapeamento de dados e bases legais
Inventário de tratamentos, finalidades, ciclo de vida e bases legais aplicáveis.
Políticas e termos
Aviso de privacidade, política interna, termos de uso e regulamento ajustados.
Contratos com fornecedores
Cláusulas de operadoria, segurança, sub-operadores e responsabilidades.
Consentimento e fluxos com responsáveis
Modelos por finalidade, com linguagem clara para pais e responsáveis.
RIPD e avaliação de alto risco
Para AVAs, biometria, monitoramento e ferramentas digitais sensíveis.
Governança e canal com titulares
Estrutura de encarregado, comitê e atendimento a solicitações.
Treinamento
Trilhas práticas para direção, professores, secretaria e TI.
Resposta a incidentes
Playbook, papéis, comunicação à ANPD e aos titulares.
Auditoria e manutenção
Revisões periódicas, indicadores e atualização frente a mudanças regulatórias.
O que sua escola recebe, em itens concretos.
Documentação organizada, ferramentas de gestão e materiais que ficam com a instituição — para sustentar a adequação no dia a dia, e não apenas em uma fotografia inicial.
Relatórios técnicos
Diagnóstico, RIPD e relatórios de adequação.
Templates e checklists
Padrões prontos para uso interno da escola.
Avisos de privacidade
Para alunos, responsáveis, colaboradores e site.
Cláusulas contratuais
Operadoria, segurança, confidencialidade e LGPD.
Playbook de incidente
Passo a passo para resposta e comunicação.
Matriz de bases legais
Por finalidade e tipo de dado tratado.
Política de uso de imagem
Para redes, materiais institucionais e eventos.
Trilha de treinamento
Conteúdo segmentado por área da escola.
Plano de ação priorizado
Roadmap por risco, esforço e impacto.
Escopo proporcional à realidade da sua instituição.
O número de alunos, unidades, sistemas e o nível de exposição digital determinam o desenho do projeto. Adaptamos profundidade e ritmo, sem inflar entregáveis nem subdimensionar riscos.
Escola pequena
Unidade única, equipe enxuta, poucas ferramentas digitais.
- Diagnóstico essencial
- Documentação básica
- Treinamento da direção e secretaria
Escola média
Múltiplos segmentos, AVAs, plataformas e fornecedores ativos.
- Mapeamento completo
- Políticas e contratos
- Governança e canal de titular
- Trilha de treinamento por área
Rede ou grupo educacional
Várias unidades, mantenedora, sistemas integrados e maior risco regulatório.
- Programa multi-unidade
- Padrões corporativos
- RIPDs por tecnologia
- Comitê e governança contínua
Implantação inicial e acompanhamento mensal.
Três formatos de partida, todos com escopo sob medida definido após o diagnóstico. Após a implantação, oferecemos plano de acompanhamento mensal para manter a escola em dia com obrigações, fornecedores e novas tecnologias.
Essencial Escola
Para começar com base sólida.
Diagnóstico, documentação central e quick-wins de adequação. Indicado para instituições no início da jornada.
- Diagnóstico inicial
- Aviso de privacidade e termos
- Política de uso de imagem
- Modelos de consentimento
- Treinamento introdutório
Escopo sob medida · Faixa sugerida apresentada após o diagnóstico.
Entender o escopo idealGovernança Escola
Implantação completa de programa.
Programa estruturado de adequação ao ECA Digital e à LGPD com governança contínua e canal de titulares.
- Mapeamento e bases legais
- Contratos e cláusulas
- RIPDs em tecnologias sensíveis
- Playbook de incidentes
- Trilha de treinamento por área
- Suporte de governança
Escopo sob medida · Faixa sugerida apresentada após o diagnóstico.
Entender o escopo idealRede Educacional
Para mantenedoras e grupos.
Programa corporativo multi-unidade, com padrões institucionais, comitês e indicadores recorrentes.
- Padrões corporativos
- Implantação multi-unidade
- Comitê de privacidade
- Auditoria e indicadores
- Atendimento dedicado
Escopo sob medida · Faixa sugerida apresentada após o diagnóstico.
Entender o escopo idealPor que escolas escolhem trabalhar com a gente.
Atuação nacional em LGPD e compliance, com método dedicado ao setor educacional. Atendimento técnico, próximo e orientado a decisão.
Abordagem jurídico-operacional
Direito que vira processo, documento e rotina — não apenas parecer.
Foco específico em escolas
Conhecemos AVAs, secretarias, mantenedoras e o universo escolar.
Visão prática de contratos e governança
Da cláusula ao fluxo: tudo aterrissado na operação.
Atendimento próximo
Interlocução direta com a equipe responsável pelo projeto.
Método estruturado por risco
Priorizamos o que mais expõe a escola — não o que parece mais bonito no relatório.
Multidisciplinaridade
Direito digital, contratos, educacional e compliance em uma só frente.
Quem conduz o seu projeto.
Atendimento direto com os sócios responsáveis pela área. Linguagem clara, escuta ativa e tradução do jurídico para a realidade da gestão escolar.
Camilla Pinheiro
Sócia · Direito Digital e Proteção de Dados
- Advogada especialista em Direito Digital
- Mestre em Comunicação Digital pelo IDP
- Presidente do Instituto Goiano de Direito Digital
- Professora em programas de pós-graduação em todo o país
- Pós-graduada em Docência no Ensino Superior
- Pós-graduada em Lei Geral de Proteção de Dados
- Pós-graduada em Direito Tributário
- MBA em Planejamento e Gestão de Escritórios de Advocacia
- Executive Management pela The University of Akron (EUA)
- YLAI alumni
- Arquiteta jurídica
- Autora de obras jurídicas
Raphael Cianga
Sócio · Contratos, Compliance e Setor Educacional
- Advogado Especialista em Direito Digital e Compliance
- Mestrando em Direito Constitucional
- Coordenador do núcleo de Direito Digital do Gomes Pinheiro Advogados
- Mentor em Direito Digital
- Diretor do Instituto Goiano de Direito Digital
- Encarregado de Dados
- Engenheiro Jurídico
Um escritório posicionado para conduzir programas regulatórios complexos.
Combinamos solidez institucional, atuação nacional em proteção de dados e foco prático no setor educacional. Espaço reservado para depoimentos, mini cases e logos de clientes mediante autorização.
anos de atuação em direito digital
atendimento a clientes em todo o Brasil
disciplinaridade em LGPD e compliance
educacional como vertical dedicada
"Espaço reservado para depoimento de cliente — direção, mantenedora ou coordenação — após autorização formal."
Cliente · Cidade/UF
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"Espaço reservado para depoimento de cliente — direção, mantenedora ou coordenação — após autorização formal."
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Dúvidas comuns de quem está começando a se adequar.
R. 5, 691 — sala 1705, St. Oeste
Goiânia — GO, 74115-060